{"id":519,"date":"2026-10-06T18:39:55","date_gmt":"2026-10-06T18:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fno.org.br\/?p=519"},"modified":"2026-10-06T19:54:47","modified_gmt":"2026-10-06T19:54:47","slug":"fno-publica-nota-tecnica-sobre-autonomia-dos-cirurgioes-dentistas-e-solicitacao-de-exames-complementares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fno.org.br\/?p=519","title":{"rendered":"FNO publica Nota T\u00e9cnica sobre autonomia dos cirurgi\u00f5es-dentistas e solicita\u00e7\u00e3o de exames complementares"},"content":{"rendered":"\n

Documento consolida posicionamento institucional da Federa\u00e7\u00e3o sobre a autonomia profissional, a atua\u00e7\u00e3o sist\u00eamica da Odontologia e a compet\u00eancia dos cirurgi\u00f5es-dentistas para solicita\u00e7\u00e3o de exames.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Odontologistas (FNO) publicou a Nota T\u00e9cnica FNO n\u00ba 01\/2026, documento que estabelece o posicionamento institucional da entidade acerca da autonomia t\u00e9cnico-cient\u00edfica dos cirurgi\u00f5es-dentistas e de sua compet\u00eancia para solicita\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, exames de imagem e demais exames complementares necess\u00e1rios \u00e0 assist\u00eancia odontol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n

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David C. Warpechowski – presidente FNO<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Nota tamb\u00e9m aborda a natureza m\u00e9dico-cir\u00fargica, hospitalar e sist\u00eamica da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF), utilizando a especialidade como uma das demonstra\u00e7\u00f5es da complexidade alcan\u00e7ada pela Odontologia e da necessidade de avalia\u00e7\u00e3o integral do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos defendidos pela FNO est\u00e1 o entendimento de que o organismo humano constitui uma unidade biol\u00f3gica integrada e indivis\u00edvel e que a delimita\u00e7\u00e3o anat\u00f4mica de determinada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, sistemas, par\u00e2metros fisiol\u00f3gicos e condi\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas relacionadas \u00e0 assist\u00eancia odontol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O documento estabelece ainda que a compet\u00eancia para solicita\u00e7\u00e3o de exames complementares n\u00e3o \u00e9 exclusiva de determinada especialidade, alcan\u00e7ando cirurgi\u00f5es-dentistas cl\u00ednicos gerais e especialistas. A FNO sustenta que a indica\u00e7\u00e3o, a necessidade e a pertin\u00eancia cl\u00ednica dos exames integram o ju\u00edzo t\u00e9cnico-cient\u00edfico do profissional respons\u00e1vel pelo caso, sob sua responsabilidade profissional.<\/p>\n\n\n\n

A Nota T\u00e9cnica tamb\u00e9m se posiciona contra restri\u00e7\u00f5es administrativas baseadas exclusivamente na condi\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00e3o-dentista do profissional solicitante e aborda situa\u00e7\u00f5es envolvendo laborat\u00f3rios, estabelecimentos assistenciais e operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da FNO, David Chadid Warpechowski, a publica\u00e7\u00e3o busca oferecer aos cirurgi\u00f5es-dentistas e \u00e0s entidades representativas da categoria um instrumento t\u00e9cnico-institucional para a defesa das prerrogativas profissionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta Nota consolida o posicionamento da Federa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es que afetam diretamente o exerc\u00edcio profissional. Queremos que os sindicatos e os cirurgi\u00f5es-dentistas tenham um documento de refer\u00eancia para utilizar diante de restri\u00e7\u00f5es indevidas, negativas administrativas e demais situa\u00e7\u00f5es em que seja necess\u00e1rio demonstrar as compet\u00eancias e a autonomia t\u00e9cnico-cient\u00edfica da Odontologia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o da FNO \u00e9 para que seus sindicatos filiados deem ampla divulga\u00e7\u00e3o ao documento e o disponibilizem aos cirurgi\u00f5es-dentistas, que poder\u00e3o utiliz\u00e1-lo como subs\u00eddio t\u00e9cnico-institucional em requerimentos, recursos administrativos, manifesta\u00e7\u00f5es, defesas e, quando pertinente, em demandas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 encaminhar a Nota T\u00e9cnica a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades reguladoras, operadoras de planos de sa\u00fade, conselhos profissionais e demais institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mat\u00e9rias abordadas no documento, com o objetivo de contribuir para a adequada interpreta\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias legalmente reconhecidas aos cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n\n\n\n

Confira na \u00edntegra a Nota T\u00e9cnica FNO n\u00ba 01\/2026:<\/p>\n\n\n\n