FNO pede revisão urgente da Resolução 284/2026 junto ao CFO
A Resolução 284, de 19 de março de 2026, que restringe a atuação do cirurgião-dentista no tratamento de neoplasias malignas
A FNO – Federação Nacional dos Odontologista, por meio de seu presidente David Chadid, protocolou ofício em que solicita ao CFO – Conselho Federal de Odontologia a revisão da Resolução 284, de 19 de março de 2026, que restringe a atuação do cirurgião-dentista no tratamento de neoplasias malignas.
O documento encaminhado ao presidente do CFO, Jairo Santos Oliveira, manifesta profunda preocupação e irresignação quanto à edição de norma por parte do Conselho, que estabelece vedação expressa na atuação do Cirurgião-Dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para tratamento clínico e cirúrgico das neoplasias malignas.
De acordo com o presidente da FNO, David Chadid Warpechowski, a Lei Federal 5081/66 garante a autonomia do profissional cirurgião-dentista ao executar qualquer ato dentro da sua área de atuação. “É com base legal que estamos fazendo tal solicitação junto ao CFO, para manter a autonomia do profissional e garantir que ele continue atuando no tratamento clínico e cirúrgico das neoplasias malignas. Queremos apenas que seja efetuada a revisão da referida resolução”.
O presidente da FNO frisou que a atuação do Cirurgião-Dentista especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no tratamento de neoplasias malignas se dá, como em todo o mundo, de forma integrada em equipes multiprofissionais. “Não há qualquer incompatibilidade com outras especialidades da área da saúde, mas sim complementaridade assistencial em benefício do paciente”.
Além disso, vale ressaltar que em todos os países o cirurgião-dentista atua nas neoplasias malignas, de cabeça e pescoço. Assim, é fundamental que a resolução seja revisada urgentemente, de forma que os profissionais brasileiros não fiquem em desvantagens, em relação aos cirurgiões bucomaxilofaciais do mundo. “O Brasil é uma das melhores odontologias do mundo, então a cirurgia bucomaxilofacial não pode ser diminuta”.
E finalizou: “Estamos certos em poder contar com o Conselho Federal de Odontologia para que a revisão da resolução aconteça e sigamos juntos trabalhando pela valorização da Odontologia, em todo o Brasil”.
